Acusado de tráfico de drogas tem pedido de liberdade negado

Réu foi preso em flagrante com 27 gramas de cocaína

Pedido liminar da procuradora aposentada Vera Lucia Gomes é negado

Vigilante condenado por estupro continua preso

Foi negado o pedido de HC à acusado que foi condenado a oito anos de prisão.

Quinta Turma nega habeas-corpus a ex-prefeito acusado de descumprimento de ordem judicial

Integrante de boca de fumo tem HC negado

O TJ rejeitou o HC apresentando em favor da acusada que foi presa em flagrante portando 53 gramas de cocaína. Ela foi presa com mais duas pessoas, uma delas apontada como dona da boca de fumo

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Ação penal por crime ambiental é mantida pelo STJ

Ilhabela, no litoral paulista. Ele recorreu ao STJ, questionando a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia negado um habeas corpus.

Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime

local após o crime teve negado o seu pedido de Habeas Corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Habeas corpus. Crime contra a vida. Homicídio qualificado. Alegação de constrangimento ilegal.

Pleito pela revogação da prisão preventiva decretada no acórdão. Requisitos autorizadores presentes. Decisão fundamentada. Precedentes.

Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Pleito de revogação. Inviabilidade. Indícios de autoria e prova da materialidade.

TJ nega habeas corpus a homem que matou a própria família

hospitais ele foi mantido em penitenciária; o habeas corpus pedia sua liberação

Quinta Turma nega habeas corpus a mulher acusada de fraudar a Previdência Social por 12 anos

TJMG nega habeas corpus a acusada de jogar filha na lagoa

Fazendeiro acusado de tentativa de homicídio tem HC negado

Ele foi preso para a garantia da instrução criminal, da ordem pública e da aplicação da lei penal, após estar foragido por mais de um ano

Habeas corpus. Estelionato majorado. Corrupção ativa majorada. Carência de fundamentação da decisão que determinou o seqüestro de bens. Matéria que extrapola os limites do habeas corpus.

Trata-se de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário com pedido de liminar impetrado em

Para concessão de liminar em habeas-corpus, provas devem ser livres de controvérsia

Juiz investigado pela Operação Anaconda pede novo habeas corpus no Supremo

Condenado por furto de R$ 0,15 consegue habeas-corpus no STJ

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF